SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DETERMINA SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DA REDE SOCIAL NO BRASIL
| Foto: reprodução | Pode ser o fim do antigo Twitter no Brasil. |
Nesta sexta-feira, 30, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão imediata das operações da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. A decisão foi tomada após a empresa descumprir várias ordens judiciais emitidas pelo próprio ministro.
Na sua decisão, Moraes enfatizou o desrespeito contínuo da empresa às determinações da Suprema Corte e detalhou as diversas tentativas de comunicação com os representantes da rede social. O ministro destacou que a X Brasil, ao não cumprir as ordens judiciais, tenta criar um ambiente de "total impunidade e terra sem lei" nas redes sociais do país.
"A conduta reiterada de descumprimento das ordens judiciais e o não pagamento das multas diárias aplicadas, somados à tentativa de evitar a submissão ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário brasileiros, configuram uma tentativa de instaurar um ambiente de impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras, especialmente durante o período eleitoral de 2024", afirmou Moraes.
A situação se intensificou na quarta-feira, 27, quando Moraes ordenou que a empresa nomeasse um novo representante no Brasil em um prazo de 24 horas. O prazo foi ignorado, o que levou Elon Musk, proprietário da rede social, a comparar o ministro a um "tirano".
Anteriormente, Alexandre de Moraes já havia bloqueado as contas da Starlink, empresa também de Musk que controla o X no Brasil, após a rede social anunciar o fechamento de seu escritório no país, atribuindo a decisão ao ministro.
Moraes ressaltou em sua decisão que todas as empresas, sejam nacionais ou estrangeiras, devem respeitar as leis brasileiras. Ele também apontou que Musk tem flertado com a desinformação, colocando em risco a integridade das eleições municipais de 2024.
"A nova realidade de instrumentalização das redes sociais por extremistas digitais, com a massiva divulgação de discursos de ódio e desinformação, exige que todas as empresas que atuam em território nacional respeitem os princípios e objetivos da República definidos na Constituição Federal", declarou o ministro.
Moraes concluiu que a conduta de Elon Musk e de seus representantes no Brasil representa um sério risco às eleições municipais de outubro próximo, ao permitir a divulgação massiva de desinformação e discursos de ódio, prejudicando a livre escolha do eleitorado.
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