### BC E CMN DEFINEM NOVAS REGRAS PARA VIABILIZAR O PIX POR APROXIMAÇÃO
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| fOTO: REPRODUÇÃO |
O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceram novas diretrizes no sistema Open Finance para implementar o Pix por aproximação. Segundo o BC, essas medidas simplificarão os processos nos pagamentos online e possibilitarão o uso do Pix em carteiras digitais. A ideia de permitir pagamentos por aproximação com o Pix havia sido mencionada pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, no início de junho.
Janaína Attie, chefe de subunidade do departamento de regulação do sistema financeiro do Banco Central, anunciou que as mudanças no Pix estarão disponíveis ao público geral em fevereiro de 2025. O BC informou que haverá adaptações no Open Finance para viabilizar essa modalidade.
“Em novembro deste ano, as instituições precisam estar prontas para realizar testes de introdução para que a oferta possa começar no início de 2025, em fevereiro”, afirmou Janaína em uma entrevista coletiva sobre as mudanças no Open Finance.
Segundo Janaína, a norma publicada pelo BC estabelece as bases para uma "reconstrução normativa" da jornada de pagamentos do Open Finance. No final de julho, uma nova norma com detalhes mais específicos será publicada pelo BC.
O novo modelo prevê que, após um cadastro inicial em uma instituição-árvore, o usuário do Open Finance poderá utilizar uma conta Pix para realizar pagamentos por aproximação, tanto presencialmente quanto online. Isso também facilitará os pagamentos em comércios eletrônicos.
“O cliente não precisará mais sair do ambiente de comércio eletrônico para fazer um pagamento com Pix. Ele não precisará mais acessar o aplicativo do seu banco”, explicou Janaína.
O BC também informou que as novas regras ampliam o escopo das instituições que podem participar do Open Finance, incluindo segmentos de investimentos e câmbio. “Com isso, a base de potenciais clientes beneficiados pelo Open Finance atingirá 95% dos usuários do Sistema Financeiro Nacional”, diz a nota.
Além disso, o BC aprovou a estrutura definitiva de governança do Open Finance. “Essa governança definitiva terá personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias”, explicou a autarquia, acrescentando que essa medida acelerará o desenvolvimento da modalidade.
Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central, destacou que o Open Finance "já é uma realidade" no Brasil. Em entrevista coletiva, ele afirmou que há instituições financeiras com até 65 produtos desenvolvidos com base no sistema financeiro aberto.
“O Open Finance é uma realidade, é uma jornada e, daqui para a frente, veremos apenas sua expansão”, afirmou Damaso. “Todos estão utilizando esse ecossistema.”
Como exemplos, Damaso citou que uma fintech conseguiu economizar R$ 8 milhões com cheque especial ao oferecer uma linha de crédito mais barata ou usar saldo disponível em outra instituição. Em outro exemplo, ele mencionou que um banco conseguiu aumentar o limite de crédito pessoal para seus clientes.
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