Alguns motoristas ainda alegam que o governo busca tirar vantagens com tributos, e fortalecer sindicatos que teriam interesses de controlar a categoria.
Motoristas de aplicativos como Uber realizaram uma paralisação em várias partes do Brasil em protesto contra um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto propõe a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" e estabelece regras como uma carga horária máxima de 12 horas por dia em cada aplicativo, contribuição obrigatória para a previdência por parte dos trabalhadores e das empresas, e uma remuneração mínima por hora trabalhada. No entanto, apenas o tempo entre a aceitação de uma viagem e a chegada do passageiro ao destino seria considerado como tempo de trabalho, deixando de fora o tempo online e disponível na plataforma. Os motoristas argumentam que o projeto limita sua liberdade de negociação com as empresas de aplicativo e protestam contra essa medida. A Uber também submeteu uma petição ao Supremo Tribunal Federal solicitando a suspensão de processos movidos contra a empresa relacionados ao reconhecimento do vínculo empregatício. Esses protestos foram apoiados por associações de motoristas em diversas regiões do país.
Motoristas de aplicativos como Uber realizaram uma paralisação em várias partes do Brasil em protesto contra um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto propõe a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" e estabelece regras como uma carga horária máxima de 12 horas por dia em cada aplicativo, contribuição obrigatória para a previdência por parte dos trabalhadores e das empresas, e uma remuneração mínima por hora trabalhada. No entanto, apenas o tempo entre a aceitação de uma viagem e a chegada do passageiro ao destino seria considerado como tempo de trabalho, deixando de fora o tempo online e disponível na plataforma. Os motoristas argumentam que o projeto limita sua liberdade de negociação com as empresas de aplicativo e protestam contra essa medida. A Uber também submeteu uma petição ao Supremo Tribunal Federal solicitando a suspensão de processos movidos contra a empresa relacionados ao reconhecimento do vínculo empregatício. Esses protestos foram apoiados por associações de motoristas em diversas regiões do país.
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| Foto: reprodução |
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