GOVERNO DO RIO DE JANEIRO EXIGE QUE MOTORISTAS DE UBER MANTENHAM AR-CONDICIONADO LIGADO PARA PASSAGEIROS. QUEM RECUSAR PODERÁ SER PRESO
MOTORISTAS DE APLICATIVO QUE SE RECURSAR A LIGAR O AR PARA PASSAGEIROS PODERÃO SER PRESOS NO RIO DE JANEIRO - A medida é valida dentro de todo estado do Rio de janeiro.
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| Foto: reprodução |
Em uma medida inédita, o governo do Rio de Janeiro anunciou que motoristas de aplicativos, como Uber e 99, que se recusarem a ligar o ar-condicionado durante as corridas podem ser encaminhados para a delegacia e enfrentarão acusações por crime contra o consumidor. A determinação foi feita pelo secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
De acordo com Fonseca, se um passageiro solicitar a ativação do ar-condicionado e o motorista se negar, o passageiro pode abordar imediatamente um agente público para relatar o ocorrido. Nesse caso, o motorista será considerado culpado por crime contra o consumidor e será conduzido à delegacia.
"Em caso de o passageiro adentrar em um carro desse [de carona por aplicativo] e pedir para ativar o ar-condicionado e o motorista se recusar, o passageiro tem ao lado dele o agente público. Qualquer agente público que ele abordar e relatar que o motorista se recusou a ligar o ar-condicionado, imediatamente, esse motorista está cometendo um crime contra o consumidor e será conduzido para a delegacia", explicou o secretário.
A medida foi tomada em resposta a casos em que alguns motoristas de aplicativos cobravam uma taxa extra dos passageiros para ligar o ar-condicionado. Em uma resposta à indagação do governo do Rio de Janeiro, a Uber esclareceu que os motoristas não têm permissão para cobrar valores adicionais pela corrida se o passageiro solicitar o uso do ar-condicionado.
Essa decisão visa garantir o conforto e a segurança dos passageiros durante as viagens realizadas por meio de aplicativos de transporte. A população agora conta com o respaldo das autoridades para denunciar casos de recusa dos motoristas em ligar o ar-condicionado, reforçando a proteção dos direitos do consumidor.
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