PREFEITURA DE SÃO GONÇALO VAI DESOCUPAR ANTIGA LINHA FÉRREA PARA INÍCIO DAS OBRAS DO CORREDOR VIÁRIO

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A Prefeitura de São Gonçalo vai iniciar, neste mês de abril, a desocupação de áreas públicas ao longo da antiga linha férrea, para o início das obras de implementação do Mobilidade Urbana Verde Integrada (MUVI), um projeto idealizado pela Secretaria de Gestão Integrada e Projetos Especiais (Semgipe) que será executado pelo governo do estado. Cabe ao município a desapropriação e desocupação das áreas por onde passará o corredor viário de BRS.

Nesta segunda-feira (10/4), o Departamento de Fiscalização Urbana (DFU) da Prefeitura, em parceria com a Secretaria de Conservação, inicia a reiteração das 120 notificações aos responsáveis por construções irregulares ao longo da linha férrea, localizados no trecho 2, para deixarem o local até a próxima semana, quando serão iniciados os trabalhos de demolição e desocupação dos espaços. Tais responsáveis já foram notificados em junho de 2022 e tiveram prazo de 30 dias para recorrer da decisão. Não houve recursos.

A ação será realizada nos trechos 1, 2 e 4 do projeto executivo do MUVI: Neves e Porto Velho (trecho 1), do Porto da Madama ao Camarão (trecho 2) e de Estrela do Norte a Trindade, passando pelo Mutondo (trecho 4). Trata-se de ocupações construídas com avanço irregular da linha de trem, para os quais não cabe indenização. Nos trechos mencionados, haverá 15 desocupações, com indenização relativa aos bens dos responsáveis. Os imóveis regulares foram devidamente desapropriados e seus proprietários serão indenizados pelo município.

Trata-se do mais ambicioso projeto para não apenas desafogar o sistema viário, mas realizar intervenções urbanísticas em todo o trecho, com ciclovia, revitalização de espaços públicos e calçadas. O MUVI é o maior investimento em infraestrutura, mobilidade e urbanismo dos últimos anos na cidade de São Gonçalo e faz parte do Pacto RJ, programa de investimentos do Estado. Serão investidos R$262.184.615,51.

O projeto prevê a criação de novo corredor viário, com pistas de BRS e ciclovia, cortando um trecho de 13,58 quilômetros do município, que também receberá uma série de intervenções urbanísticas. O MUVI foi elaborado para priorizar e modernizar o transporte público coletivo e estimular o uso de bicicletas, com a construção da ciclovia ao longo do corredor expresso. O sistema BRS (Bus Rapid Service) será implantado ao longo da antiga linha férrea que corta a cidade, ligando Neves a Guaxindiba, passando por importantes bairros, como o Centro e Alcântara.


Além da racionalização do transporte público de passageiros, com mais conforto, segurança e rapidez, o corredor leste-oeste receberá intervenções urbanísticas ao longo de todo o trajeto. Serão criadas praças, áreas de convívio e adequação dos espaços públicos e calçadas, que garantirão a valorização do solo urbano e deixarão a cidade mais bonita e organizada para atrair futuros investidores. Áreas hoje degradadas serão totalmente revitalizadas. E um novo terminal rodoviário será erguido em Alcântara.