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| Foto: reprodução |
Profissionais da saúde e agentes comunitários realizaram na última semana uma série de paralisações para cobrarem um posicionamento da prefeitura diante das reivindicações realizadas por estas categorias. De acordo com a Associação dos Servidores da Saúde de Niterói (ASSN), o impasse envolvendo esta negociação piorou após o cancelamento de uma reunião que estava marcada com representantes do poder municipal. Por esse motivo, a entidade protocolou junto ao gabinete do prefeito Axel Grael um documento que detalha os problemas enfrentados pelos profissionais.
Além disso, a ASSN solicitou audiência com o chefe do executivo para discutir a situação da saúde no município, para desta forma detalhar pontos sobre a tabela salarial, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o Sistema Único de Saúde (SUS)e a elaboração de concurso público. A entidade também notificou o secretário de saúde, Rodrigo Oliveira, com o mesmo objetivo.
Segundo o presidente da ASSN, César Braga Macedo, o conteúdo do texto destaca ainda a forma precarizada de vínculo de trabalho, com a mudança do temporário ‘Contrato Covid’ para o regime de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). Profissionais que migraram de modalidade reclamam que estão sem receber, por erro no repasse de informações.
— O processo de precarização é muito grave. Como eles (prefeitura) fracionaram os trabalhadores em diversos tipos de contrato, fica mais complexa a questão da transparência. E como os contratos estão terminando, e são muitos ao mesmo tempo, os trabalhadores resolveram se mobilizar. Vamos continuar em estado de mobilização— explica.
Sobre os agentes comunitários de saúde, César destaca que a categoria está em movimento pela imediata implantação do piso de dois salários mínimos, pois o município já teria recebido o dinheiro remetido pela União Federal desde o final de junho de 2022. Ainda de acordo com o presidente da associação, a PEC 9/2022 foi aprovada em maio pelo Senado. Portanto, a prefeitura de Niterói deveria ter feito o pagamento dos meses de maio (proporcional), junho e julho, no início de agosto.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) diz lamentar o ocorrido e reconhece o empenho dos profissionais de saúde que atuaram pelo contrato Covid-19. Em relação aos valores atrasados, a pasta afirma que as rescisões contratuais serão pagas até a próxima terça-feira (30) e os salários até o final da próxima semana. A SMS esclarece ainda que houve a necessidade de revisão do processo administrativo.
Sobre os agentes comunitários de saúde, a SMS informa que cerca de 30% dos funcionários aderiram ao movimento. Não houve prejuízo no atendimento à população. Em relação ao reajuste salarial, após a aprovação da emenda foi aberto um processo para o ajustar o valor e assim que o trâmite for finalizado, o pagamento será efetuado de forma retroativa. A Secretaria reforça que apoia e mantém o diálogo aberto com a categoria, considera o reajuste do piso salarial uma grande conquista e está empenhada para a finalização do processo.
*Com informações de: O Globo
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